Universidade Södertörn – Suécia

Uma semana de curso e visitas às cortes suecas e europeias ambientais

De 06 a 14 de junho de 2026

Partida dia 06 de junho

Objetivos:

A Suécia é apontada como um país de vanguarda na política e legislação ambiental: tem alguns dos objetivos mais ambiciosos do mundo de redução de emissões de gases de efeito estufa e é modelo em aspectos como energias renováveis, reciclagem e bairros sustentáveis. Esta viagem nos ajudará a:

• conhecer a estrutura e o funcionamento da Política e Legislação Ambiental da Suécia e da Europa;
• assimilar os princípios regentes do Direito Ambiental e Penal Europeu para garantir a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental;
• estudar as principais leis e implementação delas na Suécia e na Europa;
• As convenções internacionais e acordos na área do meio ambiente.

Público-alvo:

Juízes, promotores de justiça, gestores ambientais, advogados, diretores e todos os profissionais que necessitam atualizar-se e conhecer às legislações vigentes no mundo relacionadas ao Direito Humano e Ambiental.

Conteúdo das Palestras:

• A tradição administrava sueca e os princípios da boa administração.
• O que a Suécia está fazendo para atingir as metas do ODS 13 sobre Mudanças Climáticas: Uma análise das abordagens legais e institucionais.
• O panorama fragmentado da proteção ambiental na Suécia.
• O Estado de Direito na Suécia. Desafios passados e atuais.
• A legislação da UE, a legislação nacional e o papel dos tribunais.
• A aplicação da legislação da UE na Suécia na perspectiva de uma ONG ambientalista.
• Lições a serem aprendidas com 25 anos de experiência com o Código Ambiental Sueco.
• Sobre a implementação da ciência na tomada de decisões ambientais e o papel dos juízes técnicos.
• O direito internacional e a sua aplicação na EU e nos seus Estados-Membros.
• A Agência Sueca de Proteção Ambiental (SEPA) e seu papel na concessão de licenças.
• O papel do Tribunal de Apelação Ambiental e Fundiária na tomada de decisões ambientais.

Visitas:
Visita à Agência de Proteção Ambiental (SEPA) Sueca
Visita aos Tribunais de Terras e Ambiente
Visita aos Tribunais Civis

INFORMAÇÕES:

Formato:……………Ao vivo nas dependências da Universidade Södertörn – Estocolmo – Suécia
Data:……………………de 06 a 14 de junho de 2026
Horários:…………….das 09:00 às 16:00hs

Tradução simultânea de todas as palestras

Benefícios:

• • Certificado de participação emitido pela Universidade Södertörn;
  • Material de todas as apresentações;
  • Inscrições até 5 de maio.

Professores:

Patricia Jonasson é doutora e professora associada da Universidade de Södertörn. Sua pesquisa recai sobre Direito Público e Direito Europeu, especializada em intimidações e violência contra funcionários públicos como uma forma de ameaça ao estado de direito.

Jan Darpö é doutor e professor de direito ambiental. Sua pesquisa se concentra em procedimentos ambientais, direito da água e conservação da natureza. Professor visitante na Universidade de Minnesota (2008) e na UNSW em Sydney (2012). Desde 2008, ele é presidente da Força-Tarefa sobre Acesso à Justiça no âmbito da Convenção de Aarhus. Membro do Grupo Avosetta e do Conselho Consultivo da EELFs. Foi designado como especialista pela Comissão e por vários institutos de pesquisa.

Said Mahmoudi é Diplomado em Pós-Graduação de Estudos Jurídicos, docente em direito internacional desde 1988, professor de direito internacional na Universidade de Estocolmo desde 1999. Atuou como diplomata na embaixada iraniana em Estocolmo e no Ministério das Relações Exteriores do Irã. É árbitro nomeado pelo governo sueco, para o Direito do Mar.

Mikael Schultz, ex-juiz técnico do Tribunal de Apelação de Terras e Meio Ambiente.

Mats Grahn, Professor de biologia evolutiva na Universidade de Södertörn, ensino ecologia, genética, planejamento e supervisão na área ambiental a futuros cientistas ambientais. Professor associado de ecologia zoológica e trabalho como professor desde 1998 e, desde 2014, como professor na Universidade de Södertörn.

Monirul Azam é professor associado de direito na Universidade de Södertörn. Ele é Ph.D. em Ciência da Computação e tem um forte foco de pesquisa em engenharia de software, análise de dados e aprendizado de máquina.

Richard Sannerholm, Professor associado, professor de direito. Ensina e pesquisa sobre o Estado de Direito, direito público, responsabilidade e cultura administrativa, na Universidade de Söderntörn.

Joanna Cornelius, Sociedade Sueca para a Conservação da Natureza. Doutoranda em Direito Ambiental.

Lena Lidmark, advogada ambientalista da SEPA.

Anna Tiberg, é juíza e vice-presidente do Tribunal de Apelação Ambiental e Fundiária.

Taxa de inscrição:

1200 euros. 

É possível o pagamento parcelado em três prestações via boleto bancário (sujeito à variação do câmbio).

Pagamento à vista: data final 05 de maio de 2026.
Pagamento parcelado: o pagamento pode ser feito em 3 (três) parcelas. O valor de cada parcela, 1/3 do valor total da inscrição e restante em 2 vezes. No pagamento parcelado, somente após o pagamento da última parcela se considera haver inscrição definitiva no curso.

Incluso na taxa de inscrição:

• • • Acesso ao curso sobre: DIREITO SUECO E EUROPEU, A JUSTIÇA CLIMÁTICA E A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, incluindo brochura com bibliografia sobre os temas e contato dos oradores, certificado de participação no evento e Coffee Break.
    • Visita aos Tribunais descritos na programação
    • Tradução simultânea durante todo o curso
    • Jantar de boas-vindas no Cruzeiro de Estocolmo para Helsinki – Valor do cruzeiro com cabine ida e volta, não incluso (valores de ida e volta variam a partir de Euro 163,00 em cabine dupla – reservas sob consulta)
    • Jantar de encerramento em local a ser designado

Baixe aqui a programação Turística:

ROTEIRO SUÉCIA 2026

TENTATIVE PROGRAM SÖDERNTÖRN UNIVERSITY-PORT

Organizadores:

UNIVERSIDADE SÖDERTÖRN

ALDH – ASSOCIAÇÃO LUSÓFONA DE DIREITOS HUMANOS
ANGÉLICO & BURKINSKI

VAGAS LIMITADAS
Telefone (11) 4240-6574 e WhatsApp (11) 99975-1478

Informações:

• As informações de pagamento serão enviadas em 20/04/25 para o celular informado acima no formulário.
• Os pagamentos dos cursos poderão ser efetuados em 3 vezes sendo a primeira parcela em 20/03/25 a segunda em 20/04/25 e a terceira em 20/05/25.
• A confirmação da matrícula só será realizada após o envio do comprovante do pagamento da primeira parcela.
•  Qualquer desistência só poderá ser feita até o dia 30 de Abril data na qual confirmaremos se o mínimo de participantes foi atingido. Após esta data qualquer desistência não será reembolsada e os pagamentos efetuados não poderão ser devolvidos.
•  O número mínimo para a realização do curso é de 20 participantes, caso não consigamos atingir este número o valor total pago dos cursos será reembolsado